Home- busca: Erro Formal
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:51
Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados
Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Mandado de Segurança. Anulação de atos realizados pela Comissão Processante.
Mera irregularidade formal não tem o condão de anular todo o procedimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Matéria relativa à proteção ambiental e parcelamento do solo urbano.
Processo legislativo sem a participação popular. Vício formal insanável. Inconstitucionalidade reconhecida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:55
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei orgânica do Distrito Federal. Criação de banco de DNA de criminosos sexuais.
Competência privativa do governador do Distrito Federal. Ação julgada procedente em virtude do vício formal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação penal. Roubo qualificado. Autoria e materialidade comprovadas. Procedência. Corrupção de menor.
Crime formal. Comprovação efetiva. Prescindibilidade. Condenação. Admissibilidade. Apelo improvido. Decisão unânime.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45
São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil
Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:45
Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico
Paciente sofreu danos irreversíveis por erro em medicação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:55
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Indenização. Cerceamento de defesa.
Erro médico. Cirurgia plástica. Implante de prótese mamária de silicone.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 15:50
Apelação cível. Ação de indenização. Venda medicamento manipulado.
Erro na leitura do receituário. Intoxicação gastrointestinal aguda. Atendimento hospitalar.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:07
Tributário. Execução fiscal. Objeção de pré-executividade.
Alegações rejeitadas. Decisão interlocutória. Apelação. Não cabimento. Erro grosseiro. Fungibilidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45
São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil
Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:45
Processual civil e tributário. Imposto de importação. Desembaraço aduaneiro.
Classificação tarifária. Revisão de lançamento. Erro de direito.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Vício. Ocorrência. Compensação e índice de correção. Matéria não debatida na origem.
Julgamento "extra petita" - Reconhecimento de erro no Julgado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Laboratório de análises clínicas.
Erro de diagnóstico. Exame de sangue. Leucócitos baixos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Cirurgia de catarata. Erro médico. Imprudência e negligência verificadas no pré-operatório. Perda da visão no olho esquerdo.
Apelação cível. responsabilidade civil. cirurgia de catarata. erro médico
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:45
Karamázov. Erro judiciário e parricídio[1]
, há o erro judiciário e o parricídio. O que nos leva a tecer considerações sobre o Direito Penal e Processual Penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:02
Embargos de Declaração. Erro Material. Esclarecimentos
Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Indenização por erro médico.
Alegado vício na sentença por julgamento extra petita. Inexistência. Decisão recorrida que se limitou aos pedidos da petição inicial.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 18:30
Municipalidade é responsabilizada por erro em atendimento
Consta dos autos que o autor, após sofrer queda, se dirigiu a um pronto-socorro, foi medicado e recebeu alta. Dois dias depois, foi a outro hospital, onde foi examinado novamente e o profissional diagnosticou traumatismo cervical
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:55
Cirurgiões são condenados por erro médico
Ação de responsabilidade civil
